Bloomberg Law · https://news.bloomberglaw.com/legal-exchange-insights-and-commentary/posner-fearsome-on-the-bench-showed-us-the-fun-in-inquiry
Richard Posner ensinou juízes a calcular custos e saiu dizendo que seu tribunal mal lia recursos de quem não tinha advogado. O Êxodo já falava da causa do pobre.
Você não negará justiça aos seus pobres em seus processos judiciais.
Êxodo 23:6
Richard Posner morreu em Chicago no dia 10 de novembro, aos 87 anos. Foi o jurista mais citado do fim do século 20, o pai da análise econômica do direito, que ensinou advogados a perguntar quanto custa uma regra e quem paga por ela. Em 36 anos no tribunal federal de apelação de Chicago, escreveu cerca de 3.300 decisões.
Por isso muita gente se surpreendeu quando, em setembro de 2017, ele deixou o cargo de um dia para o outro por causa do trabalho menos eficiente do prédio. Eram recursos de pessoas sem advogado, que tinham redigido as próprias petições. Advogados da equipe do tribunal liam esses recursos primeiro e escreviam pareceres recomendando uma decisão, que os juízes, segundo Posner contou ao The New York Times, quase sempre apenas carimbavam. A maioria dos juízes, disse ele, via essas pessoas como "uma espécie de lixo que não vale o tempo de um juiz federal". Ele tinha proposto revisar cada parecer antes que chegasse a uma turma. O chefe do programa dos advogados da equipe concordou, segundo ele, mas os colegas recusaram.
O tribunal contestou a versão dele. A juíza-presidente Diane Wood escreveu que "os juízes e nossos advogados da equipe tratam com grande cuidado as petições de quem litiga sem advogado", e os 11 juízes a apoiaram. Posner era direto, e podia estar errado. Quem quer que tivesse razão sobre o tribunal dele, o livro do Êxodo já tinha apontado o risco muito antes. Suas leis foram dadas a um povo recém-saído da escravidão, que sabia o que era não ter ninguém para falar por ele.
De todos os lugares onde um tribunal pode falhar, essa lei aponta para a causa do pobre.
Ela pede a mesma audiência justa que todos recebem, e marca a causa do pobre como a mais fácil de deixar de lado. A acusação de Posner mostra como isso pode ser hoje. Uma sentença ruim pode ser contestada, mas um processo que ninguém leu de verdade quase não deixa rastro. Jó, defendendo a própria vida diante dos amigos, descreveu assim um homem justo:
Jó 29:16Eu era um pai para os necessitados. Eu investigava a causa daquele que eu não conhecia.
Investigar a causa de um desconhecido leva tempo, justamente o que um tribunal eficiente foi feito para poupar. Depois de se aposentar, Posner gastou o próprio tempo nisso, abrindo um centro para ajudar pessoas sem advogado. O centro fechou em julho de 2019 com cerca de 8.800 dólares no banco e 8.000 em dívidas. Naquela altura ele já tinha recebido o diagnóstico de Alzheimer, e mais tarde se mudou para uma casa de repouso.
Perto do fim da carreira, o homem que perguntava quanto tudo custa decidiu que a causa de um desconhecido valia o tempo de um juiz federal. Uma audiência justa no papel vale pouco se ninguém lê o processo. O Êxodo aponta a causa do pobre como o lugar onde a justiça é desviada com mais facilidade, e Jó nomeia o que impede que isso aconteça: alguém disposto a investigar a causa.
Sources
Judge Richard A. Posner Has Died. His Influence in Law Was Beyond Compare.
The New York Times
Judge, Economist Richard Posner Dies at 87
Wall Street Journal
Judge Posner's Last Lesson for the Judiciary
The Free Press
Law School Mourns the Passing of Richard A. Posner, Senior Lecturer, Law and Economics Pioneer, and Former Federal Appellate Judge
University of Chicago Law School
Why did Richard Posner retire? A fight over people without lawyers, then Alzheimer's
Nacionale
Richard Posner, prolific legal scholar and outspoken appeals court judge, dies at 87
AP News
